A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) protocolou, na terça-feira (3), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
O Partido Novo informou, por meio das redes sociais, que entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra os atos musicais pela democracia. As...
O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação pedindo a suspensão imediata da licença prévia concedida à pequena central hidrelétrica (PCH) Entre Rios e dos processos de...
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra o Estado de Mato Grosso e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)...
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juína (a 735 km de Cuiabá), ajuizou nesta quarta-feira (5) uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar contra...
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juína (730km de Cuiabá) ajuizou ação civil pública com pedido...
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou que o Brasil apresentou nesta segunda-feira (27) um pedido de consultas aos Estados Unidos no sistema de solução de...
A 29ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cuiabá – Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística ajuizou, nesta quinta-feira (2), uma Ação Civil Pública (ACP)...
Várzea Grande quer transformar a chegada do Parque Tecnológico Mato Grosso em uma oportunidade estratégica para atrair empresas de inovação, tecnologia e pesquisa ao município. Para...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação vem a público esclarecer informações referentes ao fato recentemente noticiado envolvendo um estudante da rede...