Resumo: Colegiado decidiu que não incide ICMS sobre energia injetada e compensada em sistema de microgeração fotovoltaica. Efeitos da decisão valem desde o ajuizamento da ação,...
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Ministério da Fazenda apresentou nesta quinta-feira (23) uma alternativa ao Projeto de Lei (PL) 5122/2023, que trata da renegociação de dívidas...
O Ministério da Saúde (MS) divulgou, no dia 16 de abril, o Chamamento Público nº 03/2026, com o objetivo de selecionar experiências exitosas no âmbito da...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema/MT) a suspensão imediata da licença prévia da Pequena Central...
O Centro de Apoio de Reabilitação de Toxicômanos e Alcoolistas de Sinop (C.A.R.T.A.S) foi habilitado pela Justiça para receber recursos provenientes de penas pecuniárias na Comarca...
Diante da ocorrência de ataques virtuais cada vez mais sofisticados, o curso “Engenharia Social – Proteção de Dados Pessoais e Profissionais”, que começou a ser realizado...
Foto: Pedro Silvestre/ Canal Rural Mato Grosso Após décadas de idas e vindas jurídicas, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23), por unanimidade, que...
O deputado estadual Chico Guarnieri apresentou na sessão plenária do último dia 15, o Projeto de Lei 462/26 propõe declarar o Encontro das Águas dos rios...
A Comissão Permanente de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) divulgou o resultado da análise dos candidatos inscritos no 3º Exame Nacional dos...
Policiais militares da Força Tática do 11º Comando Regional apreenderam, na noite desta quinta-feira (23.4), uma arma de fogo, munições e entorpecentes durante abordagem em Primavera...
A população mato-grossense escolheu neste domingo (4) os 24 deputados estaduais que vão compor a Assembleia Legislativa de Mato Grosso...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), afirmou que a decisão de contrariar a orientação do próprio partido e...
A deputada estadual Janaina Riva (MDB) se manifestou após não conseguir uma das duas vagas de Mato Grosso no Senado...
O Tribunal do Júri de Ribeirão Cascalheira (a 900 km de Cuiabá) condenou, na sexta-feira (2), A.A.F.G. a 40 anos...
A série de debates “Colóquios Ministeriais” promoverá, no dia 9 de outubro (sexta-feira), o encontro virtual “IA no Júri”, voltado...
O Município de Itiquira (a 361 km de Cuiabá) regularizou o monitoramento da potabilidade da água fornecida à população, incluindo...
O Tribunal do Júri de Ribeirão Cascalheira (a 900 km de Cuiabá) condenou, na sexta-feira (2), A.A.F.G. a 40 anos...
A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES) lançou nesta segunda-feira (5) o Regula MT Cidadão, um aplicativo...
Mato Grosso registrou, em setembro de 2026, o menor número de focos de calor para o mês desde o início...
O Brasil avança para garantir soberania na produção de imunoglobulina, utilizada no tratamento de imunodeficiências, infecções bacterianas e alguns tipos...
Nesta quinta-feira (1º), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou da vistoria técnica de 140 veículos destinados ao Sistema Único...
O uso problemático de jogos e apostas online pode afetar a saúde mental, a vida financeira, a rotina e as...
Mais de 125 milhões de brasileiros foram às urnas neste domingo para votar para presidente, governador, senador, deputado federal e...
O mercado brasileiro do boi gordo entra no último trimestre de 2026 depois de um terceiro trimestre marcado por uma...
O consumo interno de milho em Mato Grosso deve superar as exportações pela primeira vez na série do Instituto Mato-Grossense...
O Programa Vigia Mais MT atingiu, neste mês de julho, a marca de 22.700 câmeras levadas aos 142 municípios e...
O Governo de Mato Grosso reforçou, nesta quinta-feira (2.7), o combate à violência contra a mulher no interior do Estado,...
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) entregou, na tarde desta quarta-feira (1º.7), 78 câmeras do programa Vigia Mais...