Apresentada durante o Congresso da Rebrats, publicação orienta análises clínicas e econômicas para apoiar decisões sobre novas tecnologias em saúde. Evento também contemplou debate sobre os 15 anos da Conitec e reconheceu pesquisas científicas
Os avanços da medicina e o desenvolvimento de novas tecnologias exigem processos de análise cada vez mais qualificados para garantir a segurança dos pacientes e a excelência das soluções incorporadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). A importância desse processo foi ressaltada pelo secretário-adjunto da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE) do Ministério da Saúde, Eduardo Jorge Valadares Oliveira, na última terça-feira (17), durante o segundo dia do Congresso da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats).
O evento foi marcado pelo lançamento de um guia que reúne orientações específicas para a avaliação de dispositivos desenvolvidos para serem inseridos no corpo humano e permanecerem no organismo por períodos prolongados. Essas tecnologias abrangem diferentes especialidades, como cardiologia, neurologia e oftalmologia.
“Estamos construindo instrumentos que fortalecem a avaliação de dispositivos médicos, tornando esse processo ainda mais seguro e garantindo que as melhores tecnologias possíveis cheguem à população”, ressaltou Eduardo Jorge.
Com 250 páginas, divididas em 13 capítulos, a publicação disponibiliza parâmetros para os estudos clínicos, regulatórios e econômicos desses produtos, com o objetivo de subsidiar as decisões da Subcomissão Técnica de Avaliação de Produtos e Procedimentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).
Segundo o secretário, o aprimoramento desses critérios está relacionado à própria natureza interdisciplinar dos recursos implantáveis. Diferentemente dos medicamentos convencionais, o desenvolvimento e a evolução desses produtos dependem diretamente de avanços em diversas áreas do conhecimento, como engenharia de materiais, desenvolvimento de softwares, química, física e fontes de energia.
“A gente precisa entender como é que vai ser o comportamento do organismo com um determinado dispositivo. A resposta, às vezes, não é linear, principalmente quando a gente fala de indivíduos diferentes”, salientou.
Além da complexidade técnica, o mercado de equipamentos médicos enfrenta um ritmo acelerado de renovação. O ciclo de vida útil dos produtos está cada vez menor, assim como o intervalo entre seu desenvolvimento e o lançamento de novas versões no mercado.
Nesse cenário, o secretário defendeu ainda o fortalecimento de equipes multidisciplinares, com a participação de engenheiros, profissionais de enfermagem, médicos, físicos, matemáticos e especialistas de outras áreas.
Acesse o Guia de Apoio à Subcomissão Técnica de Avaliação de Produtos e Procedimentos da Conitec.
Reconhecimento
O Congresso da Rebrats deste ano homenageou a criação da Conitec, ocorrida em 2011. A trajetória da comissão foi evidenciada em um painel realizado no início da tarde. Em sua participação, a diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde da SCTIE/MS e secretária-executiva do colegiado, Luciene Bonan, ressaltou como a comissão transformou a maneira de analisar e disponibilizar novos medicamentos, exames e equipamentos à população pelo SUS.
“Nesses 15 anos, conseguimos construir uma potência no Brasil. Hoje a gente tem projetos no Ministério da Saúde para ensinar ao Conselho Nacional de Justiça o que é a medicina baseada em evidências, avaliação econômica, grade e impacto orçamentário”, exemplificou.
Premiação da Rebrats
Para valorizar a produção científica que fomenta políticas públicas, o congresso realizou também a cerimônia de premiação dos seis trabalhos selecionados, entre os 316 resumos científicos inscritos. Confira relação dos premiados por eixo:
– Síntese de evidências: Acurácia da ultrassonografia transvaginal no diagnóstico da endometriose”;
– Avaliação econômica e sustentabilidade das tecnologias em saúde: “Variação temporal dos custos hospitalares de prematuros em uma Unidade Neonatal pública entre 2018 e 2023”;
– Diretrizes clínicas: “Definição de critérios para o tratamento da psoríase moderada a grave com falha, intolerância ou contraindicação ao uso da terapia convencional na saúde suplementar”;
– Inovação e monitoramento de tecnologias em saúde: “Da incorporação à primeira dispensação: intervalos e distribuição territorial de medicamentos no SUS”;
– Políticas, formação e disseminação da Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS): “Democratizando a ATS: estratégias de comunicação e disseminação do conhecimento no Vértice”;
– Participação social, equidade e aspectos éticos: “Adaptação transcultural para o português brasileiro do questionário genérico de aceitabilidade baseado no Theoretical Framework of Acceptability: resultados preliminares”.
Priscila Leite
Ministério da Saúde