AGRICULTURA

ANP homologa resultados do 6º Ciclo de Concessão e do 4º Ciclo de Partilha

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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta segunda-feira (16) a homologação parcial do resultado do 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC6) e a homologação do resultado do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP4). As sessões públicas dos dois ciclos foram realizadas em 7 de outubro de 2026.

No 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, foram arrematadas três áreas com acumulações marginais e 49 blocos exploratórios por nove licitantes vencedoras. As áreas e os blocos estão localizados nas bacias de Campos, Ceará, Parnaíba, Potiguar, Recôncavo, Tacutu e Tucano.

A homologação parcial publicada pela ANP contempla a adjudicação das três áreas com acumulações marginais e de 48 blocos exploratórios a oito licitantes vencedoras que concluíram com êxito o processo de qualificação. Segundo a agência, a adjudicação é o ato administrativo em que a administração pública reconhece oficialmente e entrega o objeto do certame ao vencedor da licitação.

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Um bloco exploratório na Bacia do Tucano terá adjudicação posterior, após a conclusão da qualificação da empresa vencedora junto à ANP.

No 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção, foram arrematados sete blocos exploratórios por seis licitantes vencedoras. Os blocos negociados foram Hematita, Magnetita, Azurita, Jade, Rubi, Cruzeiro do Sul e Rodocrosita.

A homologação desse ciclo contempla a adjudicação dos sete blocos às seis licitantes vencedoras que concluíram com sucesso o processo de qualificação.

Com a homologação, os processos licitatórios avançam para a etapa de apresentação das garantias financeiras relativas aos investimentos mínimos exploratórios, entrega da documentação exigida e pagamento dos bônus de assinatura ofertados. Após o cumprimento dessas exigências, os contratos decorrentes dos dois ciclos poderão ser assinados até 26 de fevereiro de 2027.

Fonte: gov.br

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