Senado inicia votação da proposta que altera jornada de trabalho; acompanhe

A votação da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 ocorre nesta quarta-feira (14), no Senado Federal. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 prevê a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salários, além da garantia de dois dias de descanso remunerado

O texto poderá ser votado em primeiro e segundo turnos ainda nesta quarta-feira, desde que os senadores aprovem um requerimento para acelerar sua tramitação.

Início da votação

Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal, assumiu a liderança sessão por volta das 16h20 e terminou o encerramento dos discursos dos senadores e o começo da discussão da proposta que pode colocar fim da escala 6×1.

Antes de analisar o mérito da proposta, os senadores deverão concluir as etapas regimentais de discussão e decidir sobre o pedido de aceleração da tramitação.

A quarta das cinco sessões de discussão previstas para o primeiro turno foi concluída na terça-feira (13). A quinta e última está programada para esta quarta.

Como será a votação do fim da escala 6×1?

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), apresentou um pedido de quebra de interstícios, mecanismo regimental que permite reduzir os intervalos entre etapas de tramitação.

Caso o requerimento seja aprovado, a PEC poderá ser submetida às votações em primeiro e segundo turnos no mesmo dia.

Para ser aprovada, a proposta precisa receber o apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores, o equivalente a três quintos dos integrantes da Casa, em cada uma das duas votações.

Se não alcançar esse número de votos em qualquer um dos turnos, a PEC não será aprovada.

A proposta estabelece mudanças nas regras de jornada e descanso dos trabalhadores contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Entre as principais alterações estão a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, a ampliação do repouso semanal remunerado para dois dias e a manutenção dos salários.

A implementação seria gradual. Dois meses após a publicação da emenda constitucional, o limite semanal passaria para 42 horas. Depois de um ano e dois meses, seria reduzido para 40 horas.

Não. Mesmo que a PEC seja aprovada nos dois turnos nesta quarta-feira, o fim da escala 6×1 não será imediato.

A proposta ainda precisará concluir as etapas necessárias de tramitação e ser promulgada para que as novas regras passem a valer, respeitando os prazos de transição previstos no texto.

A aprovação do requerimento de quebra de interstícios também é fundamental para que as duas votações possam ocorrer nesta quarta-feira.

*Reportagem em atualização