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Abrace apresenta agenda para cortar R$ 109,1 bilhões da conta de luz

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A Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) apresentou aos candidatos à Presidência da República uma agenda para retirar R$ 109,1 bilhões por ano em custos da tarifa de energia. A proposta reúne medidas voltadas à revisão de encargos e subsídios, ao aperfeiçoamento regulatório e à maior eficiência na contratação de energia.

Segundo a Abrace, a agenda já foi discutida com quase todas as equipes dos presidenciáveis, entre elas as de Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Renan Santos. A entidade também defende uma barreira à criação de novos custos para os consumidores e propõe que o Fundo Social, abastecido com recursos do petróleo, passe a bancar encargos setoriais e políticas públicas hoje incluídos na conta de luz.

O tema ocorre em meio à discussão, no Congresso, da chamada Lei de Responsabilidade Tarifária. O projeto busca criar mecanismos semelhantes aos da Lei de Responsabilidade Fiscal para conter o avanço de encargos e subsídios embutidos na tarifa de energia elétrica.

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De acordo com dados apresentados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os encargos cresceram 300% nos últimos 15 anos. A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que concentra diversos subsídios, aparece como o principal fator de pressão sobre as tarifas. A proposta de orçamento da CDE para 2026 somou R$ 52,7 bilhões.

O presidente da Abrace, Paulo Pedrosa, afirmou que a energia precisa ser competitiva para caber no custo dos produtos. Ele citou que a energia representa 29,8% do custo do pão e 27,2% da carne. Nos materiais de construção, a fatia chega a 43,9% nos revestimentos de pisos e paredes e a 31,6% no cimento.

A agenda, intitulada “Energia, soberania e competitividade: uma escolha para o Brasil”, também dá atenção ao gás natural. Entre as medidas defendidas estão metas de reinjeção para novos campos, leilões de gás da União voltados à indústria, redução das tarifas de distribuição e a implementação do programa de desconcentração de mercado conhecido como gas release, liberado pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

Na avaliação da Abrace, a revisão de custos embutidos na tarifa e a ampliação da oferta de gás natural formam o eixo central da proposta apresentada aos candidatos à Presidência.

Fonte: Estadão Conteúdo

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