Fazenda e Banco Mundial avançam em leilões de créditos fiscais do PHBC

O Ministério da Fazenda e o Banco Mundial realizaram uma nova etapa do processo de implementação dos Leilões de Créditos Fiscais do Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC). O workshop ocorreu entre quarta e quinta-feira (1º e 2/7) e reuniu instituições públicas para discutir alternativas de modelagem regulatória dos leilões e reunir contribuições técnicas para os estudos do programa.

Coordenado pela Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda (SRE/MF), com apoio técnico da PSR, o encontro debateu os principais elementos do desenho dos leilões previstos no PHBC. A proposta, segundo o Ministério da Fazenda, é transformar a inovação legislativa em um mecanismo eficiente de alocação de recursos, com incentivo à redução de emissões e seleção de projetos com maior potencial de agregação de valor.

Na abertura do evento, o secretário de Reformas Econômicas, Regis Dudena, afirmou que o PHBC integra o conjunto de iniciativas estratégicas do Plano de Transformação Ecológica (PTE). Segundo ele, o programa busca ir além da concessão de benefícios tributários, ao combinar segurança jurídica e incentivos voltados ao desenvolvimento da economia do hidrogênio.

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Os incentivos do PHBC têm como objetivo atrair investimentos sustentáveis, acelerar a transição energética e promover o adensamento tecnológico da cadeia de valor do hidrogênio de baixo carbono e de seus derivados no Brasil. Entre os setores citados pelo Ministério da Fazenda estão o transporte de longa distância, indústrias de difícil abatimento de emissões e o desenvolvimento do segmento de fertilizantes verdes no país.

O subsecretário de Acompanhamento Econômico e Regulação, Gustavo Henrique Ferreira, disse que o foco é construir um modelo que maximize o impacto dos créditos fiscais, promova concorrência efetiva e fortaleça as cadeias produtivas nacionais. Com os resultados desta etapa, a SRE/MF pretende consolidar evidências e recomendações para a próxima fase de diálogos com o mercado.

O Ministério da Fazenda informou que seguirá aprofundando as análises e o diálogo com atores nacionais e internacionais para definir os mecanismos mais adequados à implementação dos leilões do PHBC, dentro da estratégia de transformação ecológica e desenvolvimento da economia do hidrogênio no Brasil.

Fonte: gov.br

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