Dia mundial para a erradicação da pobreza 2024

Juacy da Silva

No Mundo, ainda existem mais de 800 milhões de pessoas vivendo em extrema pobreza e em torno de 35% da população mundial, ou seja, mais 2,9 bilhões na pobreza, totalizando 3,7 bilhões de pessoas.

O nível de concentração de renda, riqueza e propriedades tem crescido mundo, em que 1% da população detém praticamente 50% deste total e os 50% mais pobres não mais do que 0,4% da riqueza mundial.

Mesmo nos Estados Unidos, que detém a primazia no que concerne ao PIB nominal, a maior economia do mundo, em 2022 existiam 37,9 milhões de pessoas vivendo na pobreza, ou seja 11,9% da população do país.

Quanto ao Brasil, nosso país está entre os países que ostentam os maiores índices de concentração de renda, riqueza e propriedades do mundo, somos o penúltimo  nesta categoria entre os integrantes do G20, só perdendo para a África do Sul.

Em torno de 65% da população brasileira vivem com no máximo um salário mínimo por mes, insuficiente, sequer, para manter uma alimentação saudável e adequada ntricionalmente para a família, enquanto a parcela de 1% dos ricos e super ricos detém 48,9% da “riqueza” nacional, sendo que o crescimento desta fatia em tão poucas mãos, tanto no Brasil quanto no mundo, tem sido constante nos últimos dez anos.

Para ilustrar esta situação podemos observar e refletir sobre a posição do Brasil, em relação aos demais países, no que concerne ao IDH – índice de Desenvolvimento Humano, que leva em consideração, para ser construido, os aspectos de renda, educação e saúde, e pode explicar boa parte da situação de pobreza em que o nosso país ainda se encontra, apesar da euforia de governantes e empresários, quanto `a “pujança” de nossa economia, principalmente o ufanismo do agro.

Em 1990 o Brasil estava na 89ª posição do ranking de países no IDH, em 2013, melhoramos e subimos para a 79ª posição e, em 2024, caimos, novamente, o que demonstra que a pobreza aumentou em nossso país e passamos a ocupar a 90ª posição no ranking mundial do IDH.

Essas são apenas algumas das causas da pobreza endêmica e vergonhosa que assola o mundo e o Brasil

Desde 17 de Outubro de 1987, quando o Padre Joseph Wresinski, reuniu uma multidão de mais de 100 mil pessoas na Praça  dos Direitos Humanos e das Liberdades, em Paris, para o lançamento de uma pedra em homenagem `as vítimas da pobreza, da fome, da violência e do medo, teve início as celebrações e formas de luta para a erradicação da pobreza no mundo.

Em 22 de Dezembro de 1992, a Assembléia Geral da ONU, através da Resolução 47/196, aprovou e proclamou que anualmente, a partir de então, 17 de Outubro seria o DIA MUNDIAL PARA A ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em todos os países.

No ano 2000 para reforçar este compromisso a ONU ao aprovar um pacto global para o desenvolvimento estabeleceu as metas do milêncio, colocando em primeiro lugar o compromisso de “Acabar com a fome e a miséria (que é sinônimo de pobreza absoluta) no mundo” e, novamente, após ter encerrado o prazo das Metas do Milênio em 2015, sem que este e os demais compromissos tivessem sido alcançados, a ONU estabeleceu os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS, a vigorarem até o ano de 2030, a chamada Agenda 2030.

Novamente, o ODS de número um apareceu de forma mais clara “Erradicação da Pobreza” o o de número dois “Fome zero e agricultura sustentável”, cabendo ressaltar que a fome é “apenas” uma das faces mais crueis da pobreza, da miséria e da exclusão, um vilipêndio contra a dignidade e os direitos humanos fundamentais.

Para que a erradicação da pobreza possa serr atingida foram estabelecidas as seguintes metas: As metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 1, Erradicação da Pobreza, são:a) Reduzir pela metade a proporção de pessoas que vivem na pobreza até 2030; b) Erradicar a pobreza extrema em todos os lugares até 2030; c) Garantir que todos tenham acesso igualitário a recursos econômicos e serviços básicos; d) Implementar sistemas de proteção social; e) Construir a resiliência dos pobres e vulneráveis.

E para conseguir atingir o objetivo Fome Zero e agricultura sustentável, foram estabelecidas as seguintes metas: a) Acabar com a fome até 2030; b) Garantir que todos tenham acesso a alimentos nutritivos, seguros e suficientes, em especial crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade; c) Melhorar a nutrição; d) Promover a agricultura sustentável.

Desnecessário se torna dizer que esses compromissos, incluidos no conjunto dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e suas mais de 160 metas, firmados , SOBERANAMENTE, por todos os países, inclusive o Brasil, tendo em vista a aproximação do prazo estabelecido que é o ano de 2030, estão muito , mais muito longe de serem atingidos.

A grande maioria dos governos nacionais, INCLUSIVE o Brasil não tem “feito todos os deveres de casa” e dificilmente o mundo vai ter algo importante para comemorar, seja na erradicação da pobreza, no fome zero, no combate `as mudanças climáticas e na busca da tão sonhada paz mundial e tantos outros compromissos assumidos, mas que na verdade são  meras intenções ou como se diz “para inglês ver”, a grande maioria fica apenas no papel, nos documentos oficiais e nos protocolos internacionais pouco efetivos, em termos de resultados e mudanças sociotransformadoras.

Bem sabemos que a pobreza, da mesma forma que a fome, tem causas multivariadas e para combater, por exemplo, a pobreza cada país precisa ir `as raizes da mesma, ou seja, suas causas concretas, sob pena continuarmos “enxugando gelo”, ou seja, promovendo medidas e ações superficiais que não alteram as causas estruturais deste fato social.

Existem, pelo menos cinco grandes grupos de causas da pobreza, incluindo: Educação; saúde, nível de vida; fator trabalho e tecnologia.

No aspecto educacional podemos identificar anos de escolaridade, atendimento e evasão escolar, que tem um impacto profundo na qualificacao do fator trabalho; na questão da saúde podemos destacar os aspectos nutricionais, os níves de mortalidade infantil e geral, principalmente, as mortes consideradas evitávedis e também a oferta e acesso aos serviços básicos de saúde, principalmente a saúde preventiva; no que conserne ao nível de vida, podemos mencionar o saneamento básico, acesso `a água potável, condições habitacionais, acesso `a eletricidade, tipo de energia utilizada para as atividades domésticas e também a questão da propriedade, seja da terra, seja do teto; em relação ao fator trabalho, é fundamental considerarmos a questão da qualificação, tendo em vista as mudanças no mercado de trabalho, a empregabilidade e os salários, o emprego, sub-emprego e dessemprego e, também a requalificação profissional e ocupacional tendo em vista o impacto do desenvolvimento científico e tecnológico no mercado de trabalho; e, finalmente, a questão da tecnologia, como já mencionado podemos incluir o acesso, uso e qualificação quanto `as novas tecnologias, a robotização e a inteligência artificial que terão impactos profundo em todas os demais aspectos relacionados com a pobreza.

Existem outros estudos e metodologias que destacam essas e outras causas da pobreza, tais como: a) educação; b) saúde; c) desigualdade econômica (de renda e riqueza); d) conflitos. Guerras e instabilidade, que provocam destruição material, migrações de massa forçadas, que atingem milhões de pessoas em um tempo reduzido, como atualmente estamos assistindo na destruição da Ucrânia pela Rússia e de um verdadeiro genocício do povo Palestino por parte de Israel e tantas outras guerras e conflitos armados, principalmente na África; e) mudanças climáticas que, juntamente com as guerras e conflitos armados, são as duas maiores causas conjunturais da pobreza em alguns partes do mundo; f) desigualdade de gênero, em que as mulheres na totalidade dos países, juntamente com as crianças e pessoas idosas representam o maior contingente de vítimas da pobreza; g) deficiência da infra estrutura física, social e econômica, que mantém a grande maioria da população na situação de pobreza e de miséria (pobreza extrema); h) Insegurança alimentar, que é causa e, ao mesmo tempo, uma consequência da pobreza; i) Desemprego, subemprego, que estão diretamente relacionados com a falta de renda ou os baixos salários que impedem ou dificultam que grandes parcelas da população tenham renda/salário para adquirirem bens e serviços necessários `a uma qualidade de vida digna, j) e, finalmente, a questão da injustiça social, que está umbilicalmente interligada com as precárias condições de vida que caracterizam a pobreza.

Portanto, para combatermos a pobreza e seus efeitos como a fome, a desnutrição, a subnutrição, os altos índices de mortalidade infantil, a violência, a discriminação, o racismo, o machismo e tantas outras mazelas que caracterizam as situações de pobreza, é fundamental que políticas públicas, em todos os níveis governamentais, devidamente articuladas e que tenham continuidade durante os perídos governamentais, bem como estratégias, planos, programas e ações efetivas sejam implementadas. Sem isso, jamais venceremos  esta “guerra” contra a pobreza.

De forma semelhante, é fundamental que os empresários também valorizem o fator trabalho e garantam, não apenas salários justos, com poder de compra efetivo, bem como respeitem os direitos dos trabalhadores e trabsalhadoras, inclusive condições para que esses e essas possam garantir um nivel de vida satisfatório após deixarem o mercado de trabalho (previdência social/aposentadoria).

A erradicação da pobreza não pode se ater apenas a um dia no colendário anual, deve ser uma luta permanente ao longo do ano, de muitos anos e décadas, a pobreza afasta milhões e bilhões de pessoas que poderiam ser consumidores e consumidoras, alimentando um sistema econômico justo e solidário, construindo paises e sociedades justas, desenvolvidas e com equidade.

Em minha opinião, não se combate a pobreza e suas consequências com assistencialismo, sacolões, favores imediatos e nem com esmola, formas aviltantes, degradantes de manipular e manter a população pobre sempre excluída, nesta condição injusta e indígna de existência, mas sim, através de profundas transformações das estruturas sociais, políticas e econômicas, que promovam a justiça, a justiça social, a solidariedade e a fraternidade/caridade libertadora, ou seja, uma verdadeira revolução no sentido amplo do termo.

Juacy da Silva é professor fundador, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso.