Agência Brasil – A partir desta segunda-feira (4) crimes de furto, roubo e receptação terão penas maiores. A Lei 15.397/2026, publicada no Diário Oficial da União, amplia...
Cavalos e outros animais de grande porte da espécie (equídeos), deixados soltos em vias públicas ou em situação de maus-tratos, poderão ser apreendidos e disponibilizados para...
A Prefeitura de Rondonópolis, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), informa que começa a cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado...
Os consumidores mato-grossenses que incluírem o CPF nas notas fiscais das compras de final de ano, realizadas até o dia 31 de dezembro, podem concorrer a...
