O Supremo Tribunal Federal (STF) não chegou a uma decisão durante a sessão que deveria julgar a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes,...
O Tribunal do Júri da Comarca de Nova Mutum condenou o réu Gabriel Luiz Gomes a 14 anos e 3 meses de reclusão, em regime inicial...
No próximo dia 15 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizará uma sessão crucial para decidir se o ministro Alexandre de Moraes será investigado por...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) obteve no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a anulação de duas decisões da Vara Única...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por unanimidade, aumentou de R$ 2 mil para R$ 10 mil o...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, deu início, nesta quarta-feira (29), a uma mobilização de instituições e municípios para...
Está no ar mais uma edição da série “Entenda a sua audiência”, iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Laboratório de Inovação –...
Uma sessão solene marcou o encerramento da carreira de 34 anos de magistratura do desembargador Sérgio Valerio, que na próxima segunda-feira (27), completa 75 anos de...
Dois novos desembargadores foram eleitos, nesta quinta-feira (23), pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Conforme definido em sessão administrativa, as vagas serão...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma a empresa ao pagamento de indenização por danos...