O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia uma série de julgamentos que podem impactar significativamente a pauta socioambiental do Brasil. Entre os temas em discussão estão a...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa na sexta-feira (7), em Brasília, a analisar a constitucionalidade de leis aprovadas pelo Congresso Nacional sobre três temas...
A falta de critérios uniformes para definir quanto vale a terra nua, as dificuldades para contestar avaliações feitas pelos municípios e a cobrança sobre propriedades invadidas...
O Ministério Público Federal (MPF) pediu a suspensão imediata de um acordo judicial que reduz a proteção do Parque Estadual Cristalino II, localizado no norte de...
Em entrevista ao jornal Midiamax, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a condução da reforma agrária com segurança jurídica e afirmou que os processos...
O avanço da disputa internacional por minerais críticos e terras raras mobilizou a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que participou nesta semana de um debate no...
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter as restrições à compra de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros é considerada uma questão de...
Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter as restrições para a compra de terras rurais no Brasil por empresas nacionais...
Foto: Pedro Silvestre/ Canal Rural Mato Grosso Após décadas de idas e vindas jurídicas, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23), por unanimidade, que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou uma discussão que se arrastava desde 2021, ao decidir, nesta quinta-feira (24.04) manter as restrições à aquisição de imóveis rurais...