A Medida Provisória (MP) 1358/26 instituiu uma subvenção para a gasolina e o óleo diesel produzidos no Brasil ou importados, com o objetivo de reduzir a...
O Governo de Mato Grosso sancionou a Lei nº 13.191/2025, que autoriza a concessão de subvenção econômica a companhias aéreas interessadas em implantar ou ampliar voos...
