O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira o novo marco legal do seguro rural, que visa modernizar as regras do programa e ampliar a proteção aos produtores....
O projeto de lei que moderniza o Seguro Rural no Brasil foi sancionado e publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira (30). A nova legislação altera regras...
A Prefeitura de Cuiabá sancionou, nesta semana, o Projeto de Lei nº 491/2025, que institui a campanha “Homens de Verdade Protegem Mulheres”, de autoria da presidente...