O prefeito Abilio Brunini sancionou uma lei que autoriza o município a pagar, em cinco anos, uma dívida de R$ 62 milhões do município com o...
O prefeito Abilio Brunini sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pela câmara municipal. Trata-se da lei que estima a receita e fixa as despesas do...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. O texto estabelece as prioridades e a...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de lei que muda as regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada...
Política2 minutos ago Prefeito sanciona lei que institui “Domingo na Praça” em Sinop O prefeito Roberto Dorner sancionou a lei que institui a campanha “Domingo na...
O governador Mauro Mendes sancionou, nesta sexta-feira (06.12), a lei que proíbe o uso de celulares pelos estudantes nas salas de aula da rede estadual. ...
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O governador Mauro Mendes sancionou hoje a lei que proíbe o uso de celulares pelos estudantes nas salas de aula da rede estadual. A medida foi...
O governador Mauro Mendes sancionou a criação da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), a partir de 1º de janeiro de 2025. A sanção foi publicada...
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