O presidente Lula sancionou uma medida provisória que estabelece novas regras para o frete rodoviário de cargas, ampliando os poderes de fiscalização da Agência Nacional de...
O presidente Lula sancionou uma Medida Provisória (MP) que estabelece novas regras para o transporte de cargas no Brasil, visando melhorar a fiscalização e a relação...
Foto: CNT/Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona, nesta quarta-feira (5), a Medida Provisória nº 1.343/2026, conhecida como MP do Frete. O prazo limite...
O Governo de Mato Grosso lançou, nesta quarta-feira (1), o site Mulher MT, um espaço virtual que agrega orientações, dados, materiais educativos e informações sobre a...
O Governo de Mato Grosso lança, nesta quarta-feira (1), às 10h, no Palácio Paiaguás, o Portal da Mulher MT, idealizado pelo Gabinete de Enfrentamento à Violência...
No Dia Internacional da Dança, celebrado nesta quarta-feira (29) , foi sancionada pelo presidente Lula a lei que regulamenta a profissão de quem trabalha com o...
O prefeito Abílio Brunini sancionou, nesta sexta-feira (27), em seu gabinete, um pacote de seis leis aprovadas pela Câmara Municipal de Cuiabá, entre elas a que...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou duas leis na noite desta sexta-feira (20). Os textos garantem auxílio-maternidade para servidoras efetivas e comissionadas e também a...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou a Lei nº 5.478/2025, que institui a Semana Municipal de Primeiros Socorros nas escolas no âmbito das instituições...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou nesta sexta-feira (9), no Palácio Alencastro, a lei de autoria da vereadora e presidente da Câmara Municipal, Paula Calil,...