Moradores do bairro da Manga, em Várzea Grande, que ainda não fizeram o cadastro no programa Acelera VG Regularização Fundiária terão uma nova oportunidade nesta semana....
Moradores do bairro da Manga, em Várzea Grande, que ainda não fizeram o cadastramento de seus dados e do imóvel para a Regularização Fundiária terão uma...
A Justiça acolheu o pedido de tutela provisória de urgência formulado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) em ação civil pública ajuizada contra o Município...
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 6.531/2025, que estabelece procedimentos e prazos para a regularização ambiental de propriedades rurais. A...
O Mutirão Fiscal de Cuiabá será reaberto nesta segunda-feira (24), com novo período para que contribuintes regularizem débitos municipais. A adesão poderá ser feita até 25...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas de Mato...
O Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG) terá um programa especial de regularização de débitos para consumidores inadimplentes. A proposta foi aprovada pelos vereadores...
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juína (a 735 km de Cuiabá), ajuizou nesta quarta-feira (5) uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar contra...
Teve início nesta terça-feira (07.07) o cadastramento das famílias do bairro Alameda, em Várzea Grande, que serão beneficiadas pelo programa Acelera VG Regularização Fundiária. A expectativa...
“A regularização fundiária transcende a entrega de um documento, ela concede cidadania, segurança jurídica e o pleno direito à propriedade”. Com essa afirmação, a prefeita de...