O Governo de Mato Grosso entregou, nesta quarta-feira (4), 278 títulos de propriedade definitivos às famílias do bairro Jardim Alvorada, em Cuiabá. A solenidade foi realizada...
Uma venda feita há mais de 20 anos não foi suficiente para afastar a cobrança de IPTU. A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou a aplicação de multa de R$ 500 por cada nova invasão...