A Ouvidoria-Geral do Poder Judiciário vai disponibilizar um canal específico para o recebimento de denúncias de maus-tratos, tortura e outras violações de direitos humanos no sistema...
Com o desafio de promover uma execução penal mais humana, inclusiva e eficiente, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso iniciou hoje (29 de abril) o...
Vinte e sete egressos dos sistemas prisional e socioeducativo e familiares assinam trabalhos na exposição, “Coexistir Habitar”, em cartaz num espaço de arte contemporânea, instalado em...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e outras pastas do governo, lançou, nesta sexta-feira (10),...
A direção da Cadeia Pública de Paranatinga, em parceria com a pedagoga que atende a unidade prisional, desenvolveu um curso preparatório para os reeducandos que vão...
Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT A ação teve como objetivo verificar as condições de produção, armazenamento e transporte das refeições fornecidas aos reeducandos. Clique aqui para ampliar O Tribunal...
A Secretaria de Estado de Justiça está com uma nova unidade prisional em construção, no município de Barra do Garças, com capacidade para 432 vagas. A...
