O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou uma discussão que se arrastava desde 2021, ao decidir, nesta quinta-feira (24.04) manter as restrições à aquisição de imóveis rurais...
Resumo: Consumidor que pagou R$ 4.998 acreditando estar dando entrada em um veículo conseguiu anular o contrato após descobrir que se tratava apenas de assessoria de...
Resumo: Compradora conseguiu rescindir contrato após obra ficar parada por mais de um ano e garantiu a devolução integral de R$ 18.267,47. A construtora também terá...
A Polícia Civil de Mato Grosso concluiu o inquérito que apurou a morte de Aldonir Ribeiro da Luz, de 48 anos, assassinado com golpes de capacete...
Resumo: Compradora que pagou apenas parte de um lote em Cáceres teve o contrato rescindido e perdeu a posse do imóvel por inadimplência. A multa de...
A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), multou o Grupo Casas Bahia...
Foragido da Justiça por homicídio no Maranhão é preso pela Cavalaria da PM em Cuiabá
Foto: Allan Kardec O programa Giro do Boi desta quarta-feira (22) trouxe um alerta essencial para o pecuarista: o momento de se preparar para a escassez...
Resumo: Justiça mantém condenação por morte no trânsito em cruzamento sem sinalização. Motoristas devem respeitar a preferência de quem vem pela direita, independentemente de costumes locais....
Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta