Polícia Militar prende dupla suspeita por roubo a posto de combustível em Várzea Grande
Policiais militares do 6º Comando Regional apreenderam três adolescentes e prenderam outras três pessoas suspeitas de homicídio, nesta segunda-feira (4.5), em Cáceres. A ação contou com...
Resumo: Empresas tiveram valores bloqueados sem justificativa por instituição financeira e conseguiram a liberação na segunda instância. Também foi mantida indenização por dano moral devido ao...
A Polícia Civil prendeu em flagrante, nesta segunda-feira (4.5), um homem, de 21 anos, pelos crimes de injúria e ameaça contra sua madrasta, de 46 anos,...
Polícia Civil indicia homem por estupro de vulnerável e armazenamento de pornografia infantil em Santa Cruz do Xingu
Uma disputa por indenização após supostos danos causados pela pulverização de agrotóxicos que atingiu áreas vizinhas causou discussão quanto à prescrição, mas a existência de mensagens...
Resumo: Mensagens com proposta de indenização foram consideradas reconhecimento da dívida e interromperam o prazo de prescrição. Com isso, a ação foi mantida mesmo após três...
A retenção de um caminhão após descumprimento de um contrato verbal de compra e venda terminou com condenação por uso indevido do veículo, mas também garantiu...
Resumo: Homem que ficou com caminhão sem pagar terá que indenizar pelo uso, mas poderá descontar gastos com reparos. Decisão busca equilibrar as contas entre as...
Foto: Reprodução/Giro do Boi. O Giro do Boi desta semana trouxe um debate essencial para a segurança jurídica no campo. O advogado e professor Pedro Puttini...
