Já estão abertas as inscrições para o “Curso Nacional Sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática”, iniciativa que busca ampliar a formação sobre o tema...
Um divórcio consensual foi oficializado 18 anos após a separação do casal durante o mutirão Justiça em Ação, ocorrido no distrito de Salto da Alegria (200...
A Corregedoria-Geral da Justiça criou o Núcleo de Custódia da Violência Doméstica na Comarca de Cuiabá, medida que busca otimizar a realização das audiências de custódia...
Diante do aumento de ameaças e episódios de violência em ambientes escolares, o Poder Judiciário de Mato Grosso promove no dia 20 de maio uma palestra...
Com foco na inclusão social e no acesso a direitos, o Mutirão PopRuaJud – Dia D do Trabalhador disponibilizou nesta quinta-feira (14), na sede da Fundação...
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ/TJMT) participa da Semana Nacional de Mobilização Solo Seguro – Favela e Comunidades 2026, realizada entre os dias 25...
Especialistas ouvidos pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (14), defenderam mudanças na política de preços de medicamentos no Brasil. O debate tratou...
Os desafios da proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual estarão em pauta durante o 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e...
Resumo: Um banco foi condenado após golpistas contratarem empréstimos e realizarem transferências indevidas na conta de um aposentado idoso. A instituição terá de devolver valores descontados,...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei 5270/25, que cria a...
