Com 300 vagas disponíveis, o curso sobre “Direitos Fundamentais Constitucionais (turma 2/2026)”, segue com inscrições abertas. A formação, oferecida gratuitamente pela Escola de Governo de Mato...
Tão marcante quanto o 21 de setembro do grande sucesso da banda Earth Wind and Fire é a batida do percussionista Paulinho da Costa. Apontado como um dos mais importantes...
O governo federal informou que publicará nesta quarta-feira (13), em edição extra do Diário Oficial da União, uma Medida Provisória (MP) voltada à redução do preço...
O Ministério da Saúde entregou, nesta terça-feira (12), mais de R$ 3,8 milhões em equipamentos para fortalecer o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) no Maranhão....
O Congresso Nacional analisa um projeto de lei que abre crédito suplementar de R$ 563,5 milhões no Orçamento de 2026 para diferentes ministérios e programas federais....
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (13), às 9 horas, audiência pública para debater princípios e diretrizes para a regulação...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei 4295/25, que atualiza o Código Penal Militar para igualar as penas de estupro de...
A União Europeia (UE) retirou o Brasil da lista de países autorizados no bloco a cumprir as exigências ligadas ao uso de antimicrobianos na produção animal....
Resumo: Plano de saúde foi obrigado a custear terapia PediaSuit para criança com Síndrome de Down, após negar cobertura sob alegação de ausência no rol da...
O Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso iniciou os trabalhos de estruturação e padronização dos fluxos de recambiamento e transferência...