A Justiça julgou procedente a ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e reconheceu a existência de omissão estrutural do Estado de...
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A candidata ao Governo de Mato Grosso, Doutora Natasha (PSD), reafirmou nesta sexta-feira (4) o compromisso de negociar e pagar as perdas acumuladas da Revisão Geral...
Foto: Arquivo pessoal e Aprosoja O produtor rural Lucas Scheffer, de Cacequi, na região central do Rio Grande do Sul, área fortemente afetada por excesso de...
Foto: Arquivo pessoal e Aprosoja A Medida Provisória (MP) sobre renegociação de dívidas rurais que deve ser publicada nesta quarta-feira (15) foi comemorada por lideranças do...
A 2ª Vara Federal Cível e Criminal de Cáceres (cerca de 220 km da capital, Cuiabá), em Mato Grosso, determinou que a Caixa Econômica Federal reestruture...
Mulheres que recebem salário-maternidade diretamente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre elas trabalhadoras rurais, empregadas domésticas e contribuintes individuais, passarão a ter o benefício...
O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) elevou de R$70 mil para R$150 mil a indenização por dano moral coletivo que a BRF terá...
A falta de clareza na divulgação de preços pode sair caro. A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso...
Resumo: Locatária que permaneceu em imóvel após o fim do contrato foi mantida responsável por multa e pagamento de aluguéis, mas ficou livre de indenizar por...