O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, realiza, na manhã de 12 de maio de 2026, a audiência pública “Demandas abusivas...
Resumo: Criança de 12 anos aguardava cirurgia há mais de 240 dias pelo SUS Tribunal reconheceu urgência mesmo com o procedimento sendo classificado como “eletivo” e...
Resumo: Tribunal mantém sentença que anulou cobranças de IPTU e reconheceu erro no valor do imóvel. Débitos antigos deixam de existir e o cálculo do imposto...
O Projeto Hannah, desenvolvido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, foi um dos destaques apresentados no IAJus 2026 – Encontro de Integração em Inteligência Artificial do...
Magistrados e magistradas do Poder Judiciário de Mato Grosso têm uma oportunidade de aprofundar o debate sobre direitos sociais e trabalho em perspectiva internacional. Estão abertas...
A Comarca de Peixoto de Azevedo abriu processo seletivo para credenciamento de profissionais da área de Psicologia. A medida amplia a oferta de apoio técnico especializado...
Seguem abertas até a próxima quinta-feira (30 de abril) as inscrições para o curso de formação continuada “Judicialização da Saúde Pública – Fundamentos e Práticas para...
O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá divulgou a pauta de sessões ordinárias e extraordinárias previstas para o mês de maio de 2026. Os julgamentos...
O podcast Explicando Direito desta semana aborda um tema essencial para a justiça social e ambiental: a atuação dos catadores e catadoras de materiais recicláveis. A...
Ninguém gosta de ser exposto negativamente em público. E quando isso ocorre no ambiente de trabalho, configura-se assédio moral. O caso pode envolver situações incômodas e...