Mato Grosso segue como o Estado que mais produz no agronegócio brasileiro. A estimativa para 2026 aponta um Valor Bruto da Produção (VPB) agropecuário de R$...
Resumo: Homem que ficou com caminhão sem pagar terá que indenizar pelo uso, mas poderá descontar gastos com reparos. Decisão busca equilibrar as contas entre as...
Resumo: Comprador consegue rescindir contrato de imóvel após falha de empresas em viabilizar financiamento e garante devolução integral dos valores pagos. Justiça também reconheceu dano moral...
A Comarca de Nobres publicou o Edital nº 3/2026 com o resultado dos candidatos habilitados em processo seletivo para credenciamento de profissionais nas áreas de Psicologia...
Resumo: Tribunal nega pedido de reconhecimento de venda de moto sem prova documental e afasta responsabilidade do Estado. Proprietário segue responsável pelos registros do veículo; entenda...
Resumo: O banco tentou afastar condenações por apreender veículo já pago. O TJMT manteve indenização por dano moral e devolução em dobro, mas excluiu ressarcimento de...
A Comarca de Nobres publicou o resultado do processo seletivo para credenciamento de profissionais da área de Assistência Social, formando cadastro de reserva para atuação junto...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou sessão especial para a outorga de comendas e entrega de títulos de cidadania mato-grossense a personalidades que se...
Fórum suspende expediente no dia 4 de maio devido a ponto facultativo municipal
Resumo: TJMT manteve a cobrança de uma dívida bancária pelo Sicredi, mas afastou a capitalização dos juros de mora, prática de cobrar juros sobre juros em...