Tese defendida pelo conselheiro José Carlos Novelli, do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), na conclusão do curso de doutorado em direito da Faculdade Autônoma...
Há muita diferença entre tratar as pessoas de forma igual e tratá-las com justiça. E para explicar melhor é fundamental falar de igualdade versusequidade racial. De...
O projeto Homens que Cuidam, desenvolvido pela Segunda Vara Criminal da Comarca de Barra do Garças em parceria com a Prefeitura Municipal, foi selecionado para concorrer...
Neste final de semana e ponto facultativo (27 a 29 de junho), o Poder Judiciário de Mato Grosso atua em regime de plantão para o recebimento...
A prevenção ao extremismo violento nas escolas exige atuação integrada entre instituições, compartilhamento de informações e fortalecimento dos vínculos humanos. Com esse propósito, a Comarca de...
Produtividade elevada, melhor aproveitamento dos recursos e redução da taxa de congestionamento levaram o primeiro grau do Poder Judiciário de Mato Grosso a registrar um avanço...
Um acidente de trânsito sem vítimas registrado na manhã de terça-feira (23 de junho), em Cuiabá, foi solucionado em menos de uma hora por meio do...
Garantir que todas as pessoas tenham acesso à Justiça de forma autônoma, segura e sem barreiras é um compromisso do Poder Judiciário que acaba de ganhar...
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso considerou válido o pedido de demissão apresentado por uma empregada gestante que já...
Polícias Civis de Mato Grosso e Goiás prendem procurado por homicídio