A Comarca de Lucas do Rio Verde registrou em maio, no “Mês da Adoção”, dois casos de bebês entregues para adoção por meio da entrega voluntária....
A adoção de crianças e adolescentes é tema recorrente neste mês nas comarcas de todo o país. Maio, considerado o “Mês da Adoção”, mobiliza o Judiciário...
Enquanto algumas pessoas sonham em formar uma família por meio da adoção, outras, diante de circunstâncias adversas, compreendem que não conseguem oferecer os cuidados necessários aos...
O Núcleo de Custódia da Violência Doméstica de Cuiabá está em fase experimental e pode ser ampliado para outras comarcas do Estado. No podcast Prosa Legal,...
A Diretoria Metropolitana de Medicina Legal (DMML), da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), procura por familiares de cinco vítimas identificadas e cujos familiares ainda não...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 3278/21, que reformula a política de transporte público coletivo urbano no país. A proposta,...
A Comarca de Juscimeira promoveu uma ação de conscientização sobre a entrega voluntária para adoção por meio do programa Entrega Legal, com foco em orientar a...
O relatório produzido pelo Grupo de Trabalho (GT) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que revisou os critérios técnicos para definição das Áreas de Reserva...
Por Gaylussac Dantas AraújoO fenômeno da judicialização no Brasil é notório, gerando a impressionante marca, em estoque de 31/01/2026, de 75,4 milhões de processos em tramitação,...
Isabella Arantes se despediu do palco do Domingo Legal neste domingo (22). A assistente de palco foi chamada por Celso Portiolli durante a atração ao vivo...
