O prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) 2026 começou com mudanças que exigem atenção dos proprietários de imóveis...
O prazo de 21 de outubro de 2029 para a exigência do georreferenciamento parece distante, mas o produtor que pretende vender, dividir, financiar ou transferir uma...
A Justiça do Trabalho homologou, na quinta-feira (23), os acordos que garantem o pagamento imediato a 279 trabalhadores da Santa Casa que aguardavam a quitação de...
Conteúdo/ODODC – Um homem morreu na noite deste domingo (19) após cair do terceiro andar de um imóvel abandonado localizado na Avenida Miguel Sutil, no bairro...
A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) concluiu os levantamentos periciais e descartou a hipótese de incêndio criminoso no prédio da gerência de patrimônio e da...
Uma venda feita há mais de 20 anos não foi suficiente para afastar a cobrança de IPTU. A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do...
Resumo: Locatária que permaneceu em imóvel após o fim do contrato foi mantida responsável por multa e pagamento de aluguéis, mas ficou livre de indenizar por...
Resumo: Comprador consegue rescindir contrato e reaver valores após empreendimento imobiliário não sair do papel. Decisão também permite atingir bens dos sócios, mas afasta indenização por...
Resumo: Compradora que pagou apenas parte de um lote em Cáceres teve o contrato rescindido e perdeu a posse do imóvel por inadimplência. A multa de...
A Polícia Civil de Mato Grosso apreendeu, na manhã desta quinta-feira (2.4), 305 tabletes de maconha pertencentes a uma facção criminosa e que seriam distribuídos na...