Resumo: Locatária que permaneceu em imóvel após o fim do contrato foi mantida responsável por multa e pagamento de aluguéis, mas ficou livre de indenizar por...
Resumo: Comprador consegue rescindir contrato e reaver valores após empreendimento imobiliário não sair do papel. Decisão também permite atingir bens dos sócios, mas afasta indenização por...
Resumo: Compradora que pagou apenas parte de um lote em Cáceres teve o contrato rescindido e perdeu a posse do imóvel por inadimplência. A multa de...
A Polícia Civil de Mato Grosso apreendeu, na manhã desta quinta-feira (2.4), 305 tabletes de maconha pertencentes a uma facção criminosa e que seriam distribuídos na...
Benefício prevê auxílio inicial de três meses podendo ser estendido para até seis meses Geralmente, recomeçar diante de uma mudança é um processo que exige adequação...
A Polícia Civil prendeu, nesta segunda-feira (12.1), em Sinop, um homem, de 38 anos, suspeito de estuprar a proprietária do imóvel que ele aluga, uma idosa...