O Senado aprovou na quarta-feira (11.06) o projeto de lei que autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para financiar a renegociação de...
O Reino Unido anunciou, nesta quinta-feira (11), no Palácio do Planalto, o segundo desembolso de sua doação ao Fundo Amazônia, no valor de 40,7 milhões de...
O deputado estadual Wilson Santos (PSD) promoveu, nesta segunda-feira (8), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), reunião para discutir a utilização de até 10% do...
O decreto 12.994, editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (2), alterou regras do Seguro de...
Conteúdo/ODOC – O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou a lei que cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil, mecanismo que permitirá ao município...
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu a criação de um fundo garantidor para o pagamento de dívidas de produtores afetados por fatores climáticos. Durante entrevista...
O parecer ao projeto de lei 2.951/2024, que moderniza o marco legal do seguro rural, foi protocolado na Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (22), em Brasília....
O Conselho Monetário Nacional oficializou a destinação de mais de R$ 290 milhões do superávit financeiro do Funcafé para o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima....
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira um projeto que estabelece a política nacional de minerais críticos e estratégicos, criando um fundo garantidor para estimular projetos...
Conselhos aprovam Monitoramento do PESP e Plano de Aplicação de Fundo Nacional
