O Ministério da Fazenda anunciou a definição de limites e instituições financeiras autorizadas para a renegociação de dívidas de produtores rurais. A medida visa facilitar o...
O presidente Lula sancionou uma medida provisória que estabelece novas regras para o frete rodoviário de cargas, ampliando os poderes de fiscalização da Agência Nacional de...
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (22) uma portaria que define os 18 medicamentos oncológicos considerados de altíssimo custo para...
A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, por meio da Portaria nº 331/2022, regulamentou novos procedimentos, critérios e prazos para a entrega de documentos e...
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) criou o Plano Estratégico de Enfrentamento da Hanseníase em Mato Grosso 2026 (PEHAN-MT 26), que estabelece prazo de 180...
O Ministério da Agricultura e Pecuária publicou nesta semana a portaria número 1617, que estabelece medidas restritivas importantes para o controle sanitário de produtos destinados à...
O Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), em reunião realizada nesta segunda-feira (15.12), aprovou o Plano Clima de Adaptação e o Plano Clima de Mitigação, marcando...