Resumo: TJMT manteve decisão que negou exclusão de dívida e indenização por danos morais a homem que alegava ser “laranja”. Permanecem válidos os contratos e a...
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Resumo: Uma cobrança milionária iniciada em 1995 levou um banco a pedir medidas como apreensão de passaporte, suspensão da CNH e bloqueio de cartões dos devedores....
Resumo: TJMT manteve a cobrança de uma dívida bancária pelo Sicredi, mas afastou a capitalização dos juros de mora, prática de cobrar juros sobre juros em...
Resumo: TJMT decide que veículo com alienação fiduciária não pode ser apreendido por terceiros Penhora deve atingir apenas direitos do devedor Um Toyota Corolla Cross esteve...
O agronegócio brasileiro está enfrentando um contraste cada vez mais evidente: enquanto mantém posição de liderança global na produção e nas exportações, enfrenta um quadro de...
A Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso (PGE-MT) informa que já está adotando as providências administrativas e judiciais necessárias para o cancelamento automático de todos os...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-relator, Antonio Joaquim. Clique aqui para ampliar O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou, na sessão ordinária desta terça-feira...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT A mesa técnica foi concluída nesta terça-feira (14). Clique aqui para ampliar O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) garantiu a continuidade do...
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) abriu mais uma oportunidade para que empresários com débitos inscritos na dívida ativa, relativos às multas aplicadas pelo Procon Estadual,...
