Tribunal garante indenização por licença-prêmio não usada após aposentadoria. Entendimento reforça que decreto não pode limitar direito previsto em lei. Uma decisão da Primeira Câmara de...
Considerado um dos principais grupos de dança do país, o Balé Teatro Castro Alves, sediado em Salvador, está com inscrições abertas para selecionar três artistas-pesquisadores de qualquer...
O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta quarta-feira (06.05), o julgamento que pode redefinir a distribuição dos royalties do petróleo no país, uma disputa que envolve dezenas...
A Prefeitura de Várzea Grande preparou uma programação especial para celebrar os 159 anos da cidade, com eventos que seguem até o fim de maio. A...
Uma ação conjunta entre o Poder Judiciário e o Executivo municipal vai facilitar a regularização de débitos fiscais em Campo Novo do Parecis. O mutirão fiscal...
O agronegócio brasileiro encerrou 2025 com expansão de 12,2% no Produto Interno Bruto (PIB), somando R$ 3,2 trilhões e elevando sua participação para 25,13% da economia...
A Prefeitura de Várzea Grande mantém os atendimentos relacionados ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e ao programa de Regularização Fiscal (Refis), oferecendo condições facilitadas...
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), a Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança (Feconseg) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) realizam o projeto...
Resumo: Comprador consegue rescindir contrato e reaver valores após empreendimento imobiliário não sair do papel. Decisão também permite atingir bens dos sócios, mas afasta indenização por...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou sessão especial em reconhecimento ao trabalho dos servidores da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), nesta terça-feira...