Conteúdo/ODOC – Os empresários Mary Ferrari e Luan Zanol, proprietários do Atacadão do Suplemento, em Cuiabá, se manifestaram na manhã desta terça-feira (27) após um incêndio...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu manter a inversão do ônus da prova na ação civil pública sobre os danos ambientais ligados ao...
A Prefeitura Municipal de Rosário Oeste decretou situação de emergência em razão dos severos danos causados por um temporal acompanhado de fortes ventos registrado na tarde...
Um forte temporal com ventos superiores a 100 km/h resultou em um morto e deixou centenas de pessoas desalojadas no Paraná. No Rio Grande do Sul,...
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) obteve decisão favorável a uma aposentada de 71 anos, identificada pelas iniciais M.A.M.R., em ação contra o...
Uma mulher ingressou com ação de indenização por danos materiais e morais na 2ª Vara Cível de Sorriso contra a ex-sócia, alegando que firmou sociedade de...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra a empresa Cidade Jardim Incorporações (Ginco), a Secretaria de...
Uma disputa por indenização após supostos danos causados pela pulverização de agrotóxicos que atingiu áreas vizinhas causou discussão quanto à prescrição, mas a existência de mensagens...
Resumo: Comprador consegue rescindir contrato de imóvel após falha de empresas em viabilizar financiamento e garante devolução integral dos valores pagos. Justiça também reconheceu dano moral...
Resumo: Moradora ficou meses sem água por dívida de terceiro e será indenizada. Tribunal manteve valor de R$ 8 mil e considerou falha no serviço. A...