Profissionais que atuam na defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes podem participar de forma gratuita do 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais...
Cuiabá sediará, nos dias 18 e 19 de maio, o 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e Adolescentes na Perspectiva Nacional e Internacional...
As forças de segurança de Mato Grosso realizam, a partir desta segunda-feira (4.5),a Operação Nacional Caminhos Seguros, uma ação integrada voltada ao combate de crimes como...
Resumo: A 1ª Vara de Comodoro determinou medidas urgentes para melhorar o funcionamento da Casa Lar da Criança – Recanto Feliz, após ações ajuizadas pelo MPMT....
Resumo: Criança de 12 anos aguardava cirurgia há mais de 240 dias pelo SUS Tribunal reconheceu urgência mesmo com o procedimento sendo classificado como “eletivo” e...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou a aplicação de multa de R$ 500 por cada nova invasão...
A Comissão da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, na manhã de quinta-feira (12), a primeira reunião ordinária e aprovou dois projetos...
O Hospital Estadual Santa Casa, da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), realizou, nesta quarta-feira (28.1), o procedimento de distração osteogênica mandibular, cirurgia inédita pelo Estado...
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu, na tarde desta quinta-feira (22.1), em Comodoro, um homem de 66 anos, condenado por estupro de vulnerável e que...
Um homem que abusou sexualmente do sobrinho, de 7 anos de idade, em Sinop teve o mandado de prisão preventiva cumprido, nesta quinta-feira (22.1), após ser...