A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) recebe até 12 de junho contribuições para subsidiar o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR)...
Está disponível para participação da sociedade a consulta pública sobre novas diretrizes nutricionais para a execução técnica do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). O prazo...