O governo federal publicou nesta sexta-feira (11) a Medida Provisória 1.391, que autoriza a concessão de subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel. A...
A Índia autorizou a importação de 1 milhão de toneladas de açúcar bruto com isenção total de tarifas até 31 de outubro de 2026. A decisão...
O Ministério da Fazenda publicou uma portaria que autoriza o pagamento da equalização das taxas de juros nas operações de renegociação de dívidas rurais. O volume...
A Presidência da República sancionou a Lei 15.473/26, que autoriza linhas de financiamento para empresas exportadoras e setores industriais relevantes para o comércio exterior enfrentarem instabilidades...
A Justiça de Mato Grosso determinou a realização de pesquisas patrimoniais e cadastrais em nome da esposa de um homem que, desde 2010, responde a processo...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, nesta quarta-feira (15), em primeira votação, o Projeto de Lei 692/2026, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes...
Após recurso apresentado pela Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso (PGE-MT), com informações complementares encaminhadas pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT), o...
Os vereadores de Várzea Grande aprovaram, durante a sessão ordinária realizada na terça-feira (23), dois projetos de lei que autorizam a suplementação de mais de R$...
O governador Otaviano Pivetta autorizou, na noite desta quinta-feira (28.5), a convocação de mais 430 aprovados no concurso público da Secretaria de Estado Segurança Pública (Sesp)...
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O projeto de lei que autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal e de outras fontes para criar uma...