Após comprar um veículo e quitar o valor, um consumidor enfrentou uma espera de cerca de 20 meses para receber o documento necessário à transferência da...
Resumo: Consumidor que aguardou cerca de 20 meses pela transferência de um veículo será indenizado por danos morais. A responsabilidade foi atribuída apenas à revendedora, e...
Resumo: Empresa de transporte foi responsabilizada por atraso e danos em mercadorias, gerando prejuízos a uma fornecedora de móveis. A indenização por danos materiais e morais...
Resumo: Família teve voo remarcado sem aviso adequado e precisou permanecer dois dias a mais no destino. A empresa aérea foi condenada a indenizar pelos transtornos...
Resumo: Comprador consegue rescindir contrato de imóvel após falha de empresas em viabilizar financiamento e garante devolução integral dos valores pagos. Justiça também reconheceu dano moral...
Resumo: TJMT manteve a cobrança de uma dívida bancária pelo Sicredi, mas afastou a capitalização dos juros de mora, prática de cobrar juros sobre juros em...
A Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou, nesta terça-feira (28), a segunda reunião ordinária deste ano. No encontro,...
Resumo: Compradora conseguiu rescindir contrato após obra ficar parada por mais de um ano e garantiu a devolução integral de R$ 18.267,47. A construtora também terá...
Resumo: Empresa aérea terá de pagar R$ 8 mil a passageiro após cancelar voo e causar atraso superior a três dias na chegada ao destino. A...
O plantio da segunda safra de milho no Brasil entrou na reta final, mas ainda carrega os efeitos de um atraso relevante no início da janela,...
