Mudanças legislativas em vigor e em tramitação no Congresso Nacional vêm ampliando a comercialização de alimentos artesanais produzidos por pequenos produtores rurais. As medidas tratam da...
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei 2.775/2019, que atualiza as regras para circulação,...
O Governo de Mato Grosso reabre, nesta terça-feira (26), os novos cadastros do Repesca, programa estadual que garante auxílio financeiro aos pescadores profissionais artesanais afetados pelas...