A Justiça Federal anulou o licenciamento ambiental do projeto Fosfato Três Estradas, localizado em Lavras do Sul, no Rio Grande do Sul. A decisão foi proferida...
O aumento da produção de grãos não deve trazer alívio proporcional ao caixa do produtor rural em 2026. Com os preços agrícolas em queda e os...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anulou a votação secreta realizada pela Assembleia Legislativa (ALMT) que manteve o veto do Governo do Estado ao...
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, anular a condenação por improbidade administrativa contra...
Resumo: O TJMT anulou sentença que negava usucapião de área rural em Nova Monte Verde após identificar falhas documentais. O processo retornará à primeira instância para...