O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Querência, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no dia 31...
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 6.531/2025, que estabelece procedimentos e prazos para a regularização ambiental de propriedades rurais. A...
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) instaurou inquérito civil para apurar obras e intervenções realizadas pelo Município de Colíder em uma Área de Preservação Permanente...
O Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) identificou e fechou, nesta quarta-feira (19), um garimpo irregular no município de Novo Mundo (741 km de...
Uma operação de fiscalização ambiental identificou um garimpo ilegal em atividade na Comunidade Décima Agrovila, na localidade de Pé Quente, em Peixoto de Azevedo (691 km...
“Deus não fez o mundo para a sujeira, fez para nós cuidarmos.” A frase, dita com convicção pelo estudante Osmar Estevão, resume o impacto deixado pela...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) deu início à segunda edição do curso Introdução ao Direito Ambiental, promovido em parceria com o Centro...
Seguem até 28 de julho as inscrições para que servidores e assessores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, bem como integrantes do Centro de Estudos...
As transformações do Direito Ambiental e os desafios cada vez mais presentes na atuação dos profissionais do sistema de Justiça estarão em pauta na segunda edição...
O Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima) ofertará, entre 3 e 5 de agosto, a segunda turma do curso ‘Introdução ao Direito Ambiental’. A...