O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, instituído pela Lei federal nº 8.069/1990, representa um marco na legislação brasileira e mundial ao determinar a...
Cerca de 60 servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social de Várzea Grande participam, na manhã desta terça-feira (14.07), de uma capacitação sobre benefícios socioassistenciais. O...
A Vara de Execução Penal da Comarca de Aripuanã publicou edital convocando instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, para participarem do cadastro e habilitação que...
A Santa Casa de Porto Alegre fez uma apresentação, nesta segunda-feira (13), ao ministro da Saúde em exercício, Adriano Massuda, das ações realizadas no âmbito do...
O líder do governo na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou nesta terça-feira (14), em Brasília, que trabalha pelo estabelecimento de juros de 5% para...
A 26ª Fenearte segue até o dia 19 de julho no Pernambuco Centro de Convenções, em Olinda, reunindo milhares de artesãos e visitantes de diferentes partes...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (14) que recebeu com “otimismo” a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)...
A capital mato-grossense registrou 258 mil consumidores com restrições de crédito no mês de junho deste ano, o que corresponde a 48% da população cuiabana adulta....
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande firmou, nesta terça-feira (14), dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Município para garantir o...
Se você precisa dos contatos telefônicos e de e-mail, endereços e Balcão Virtual de alguma unidade do Tribunal de Justiça ou de comarcas de Mato Grosso,...
O deputado estadual Juca do Guaraná (psdb) recebeu, nesta quarta-feira (15), em seu gabinete, o presidente do Instituto Nacional de...
A recente Operação Fugazi, deflagrada pela Polícia Federal (PF) contra fraudes bilionárias em empréstimos consignados, comprova o que o SINDSPPEN-MT...
O deputado estadual Juca do Guaraná (PSDB) manifestou preocupação com a possibilidade de implantação de pedágio nas rodovias MT-060 e...
Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da...
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Há um instante pequeno, quase invisível, em que a paternidade se revela: um filho chama, e o pai decide se...
Conteúdo/ODOC – Um casal foi flagrado em uma situação íntima em um espaço público no bairro Veneza, em Lucas do...
Moradores de Várzea Grande terão gratuidade no transporte coletivo municipal nesta quarta-feira (12) para facilitar o deslocamento até a audiência...
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta laranja, de perigo, para baixa umidade em 71 municípios de Mato...
Doadores regulares poderão continuar doando sangue mesmo após completar 70 anos. Com o novo regulamento técnico da hemoterapia no Brasil,...
O Ministério da Saúde, com apoio da Fiocruz Mato Grosso do Sul e da Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS), disponibiliza...
Representantes de movimentos sociais e instituições de saúde entregaram ao ministro da saúde, Alexandre Padilha, a Carta de Brasília, documento...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o texto-base do projeto de lei complementar que reduz a tributação sobre...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, validar leis estaduais que proíbem a concessão de benefícios fiscais a tradings...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para validar a lei de Rondônia que proíbe a concessão...
O Programa Vigia Mais MT atingiu, neste mês de julho, a marca de 22.700 câmeras levadas aos 142 municípios e...
O Governo de Mato Grosso reforçou, nesta quinta-feira (2.7), o combate à violência contra a mulher no interior do Estado,...
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) entregou, na tarde desta quarta-feira (1º.7), 78 câmeras do programa Vigia Mais...