Para aprovar acordo com Mercosul, UE cria lista de 23 produtos que serão monitorados

Para destravar o acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul, a Comissão Europeia apresentou novo um pacote de medidas de monitoramento e salvaguardas com foco direto nos setores agrícolas, buscando convencer países ainda resistentes à aprovação do tratado. França, Irlanda e Polônia lideram a pressão contra o pacto, temendo prejuízos aos seus agricultores diante das exportações competitivas do bloco sul-americano.

A boa notícia é que, após mais de 20 anos de negociações travadas, agora parece que o acordo sai mesmo (veja mais aqui). A proposta europeia inclui a criação de uma lista de 23 produtos considerados “sensíveis”, como carne bovina, suína, aves, ovos, milho, açúcar, etanol, biodiesel e queijos. Esses itens passarão por um sistema de monitoramento reforçado: a cada seis meses, técnicos da UE produzirão relatórios sobre o impacto das importações do Mercosul, avaliando se aumentos de volume ou quedas de preço colocam em risco a estabilidade do mercado interno.

Caso seja identificado algum impacto negativo — como aumento superior a 10% no volume importado ou queda igual ou maior que 10% nos preços em comparação aos similares europeus — a Comissão promete abrir investigações sem demora, podendo suspender temporariamente benefícios tarifários. Para garantir mobilização rápida, está previsto que medidas de proteção possam entrar em vigor no prazo máximo de 21 dias após solicitação de qualquer governo da UE.

O embate ocorre num momento de busca estratégica por novos parceiros comerciais, principalmente após o acirramento da disputa entre Estados Unidos e Europa. Para Bruxelas, avançar com o acordo é prioridade para diversificar cadeias de suprimento e consolidar a aliança com Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.

Mesmo assim, entidades rurais e parlamentos de países como França e Itália permanecem desconfiados, argumentando que os mecanismos sugeridos são insuficientes e de difícil ativação prática. Bastam quatro países que representem mais de 35% da população europeia para barrar o tratado, enquanto ao menos 15 países, que somem 65% da população do bloco, são necessários para a aprovação.

O presidente do Conselho Europeu deve submeter o tratado a votação em dezembro. Se aprovado, o bloco passará a monitorar de perto o mercado agrícola, com relatórios regulares e possibilidade de acionamento imediato das salvaguardas, tentando equilibrar abertura comercial e defesa do agricultor europeu.

Para o Mercosul, a expectativa é ampliar o acesso ao mercado europeu sem renunciar à competitividade dos seus principais produtos. O resultado dessa negociação será decisivo para o agro brasileiro e para as relações comerciais internacionais do bloco.

Isan Rezende

“Esse acordo entre Mercosul e União Europeia que já se arrasta há anos, pode ser um marco para o agronegócio nacional e especialmente para Mato Grosso. Após a instabilidade provocada pela crise comercial com os Estados Unidos, por conta do tarifaço, o setor produtivo percebeu a necessidade urgente de buscar novos mercados e fortalecer relações internacionais. Entrar na Europa significa não apenas diversificar vendas, mas também aumentar a segurança do produtor diante das flutuações globais,” avalia Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio (IA) e da Federação dos Engenheiros Agrônomos de Mato Grosso (Feagro MT).

“A abertura do mercado europeu para produtos brasileiros permitirá que nossa produção de carnes, grãos e biocombustíveis ganhe novas frentes, estimule inovação tecnológica e eleve padrões de sustentabilidade. Mato Grosso tem potencial para ser protagonista nesse processo, porque reúne capacidade produtiva e profissionais qualificados aptos a atender às exigências internacionais,” destaca Rezende.

“A crise com os EUA foi um alerta para toda a cadeia do agro. Ficar dependente apenas de um parceiro comercial nos torna vulneráveis a decisões políticas externas e instabilidades do mercado internacional”, completou Rezende.

Fonte: Pensar Agro